sexta-feira, 18 de abril de 2008

Projecto de Recomendação à Assembleia da República

Exposição de motivos:

Urge actuar, o nosso futuro assim o determina. O nosso futuro, quer dizer, do nosso planeta, da biodiversidade, também do ser humano, deste modelo de civilização, do padrão de conforto de que actualmente gozamos. Privilégios e status que pretendemos manter para as gerações futuras.
Porém, as nuvens que pairam são algo cinzentas, para não dizer negras… todos os problemas ambientais que nos assustam, o aquecimento global, as alterações climáticas, que pese embora as considerações dos chamados cépticos, começam a tornar-se uma evidência, é mesmo significativo o contributo do ser humano para o agravar destes problemas.
É evidência o aumento das temperaturas médias no nosso planeta, é evidência que os anos mais quentes desde que há registos foram todos os últimos anos , é evidência o recuo dos glaciares das grandes montanhas ou das calotes polares, é evidente o aumento dos fenómenos climáticos extremos, inundações, furacões, secas, … é evidente que algo está a mudar. E é uma evidência, a ser humano tem responsabilidades nisso.
A queima dos combustíveis fósseis, petróleo, carvão e gás natural e a consequente emissão de toneladas de gases de estufa para atmosfera, contribuem para um efeito de estufa nocivo que conduz ao aquecimento global e às alterações climáticas.
Por outro lado, estamos a utilizar até à exaustão fontes não renováveis, que poderão muito em breve esgotar, arrastando-nos para um colapso da economia e do modelo de sociedade em que vivemos. Além disso, são fontes energéticas muito localizadas no mundo, Portugal, por exemplo, não dispõe dessas fontes, pelo que despende constantemente milhões e milhões de euros para adquirir esse bem precioso … bem para a economia e para o conforto, bem mau para o ambiente e para as nossas bolsas.
O preço do petróleo tem subido sem parar, fazendo disparar o custo de vida, porque os custos de produção e transporte tornam-se mais caros.
Urge pensar, queremos o bem da nossa economia, do nosso conforto, do mundo em que vivemos. Por isso, pensamos que as escolas, de alguma forma devem ser modelos para o resto da sociedade e devem elas próprias transmitir estas ideias; assim apresentamos as seguintes medidas que devem ser aplicadas nas escolas, mas com possibilidade de aplicação na sociedade familiar, comercial, …
Medidas:
1. As escolas devem anualmente elaborar e aplicar um Plano Energético. Deste devem constar um balanço dos gastos tidos no ano anterior e propostas de eficiência energética para o ano corrente. A criação de objectivos de eficiência energética deveria ser premiada com a atribuição à escola da verba poupada para equipar e modernizar a escola; esta modernização poderia ser investir em tecnologia multimédia, obras para a biblioteca ou mesmo em energias alternativas. A colocação de painéis fotovoltáicos e térmicos seria um investimento que deveria corresponder a um desígnio nacional. A escola poderia inicialmente tentar desenvolver parcerias com as autarquias mas o próprio Ministério da Educação deveria promover esse investimento, pois adquirir quantidades maciças significaria uma redução muito grande do custo final destes equipamentos.
Obviamente esta microgeração daria um grande retorno a prazo e um contributo para as metas do protocolo de Quioto e no âmbito dos objectivos traçados na União Europeia. E mais, poder-se-ia vender a energia sobrante. Claro, nos tempos de interrupção lectiva e férias as escolas consomem muito menos energia e nessa altura a escola continuaria a produzir, e a trabalhar no sentido do investimento realizado.
Temos que ter em conta que as escolas gastam em média mais de 15 000 € por ano de factura da luz.
Nesse plano devem constar outras ideias: colocação de lâmpadas fluorescentes, vidros duplos nas janelas, fazer o máximo aproveitamento da luz solar para iluminar as salas (colocar avisos junto dos interruptores para não ligar a luz – se houver luz solar), colocação de torneiras termostáticas nos radiadores do aquecimento, dado que cada sala aquece a um ritmo diferenciado.
2. As escolas devem elaborar um Plano ambiental a integrar no Projecto Educativo da Escola.
Desse plano deve constar:
A criação de espaços verdes (nas escolas em que tal seja possível); sugere-se a colocação de árvores autóctones ou de árvores de fruto.
Obrigação legal de fazer separação de lixo.
Incentivar a racionalização do uso de papel; através da reutilização, do princípio de utilização frente e verso.
Colocação de torneiras temporizadoras e económicas, de forma a incentivar a redução do desperdício da água.
(aprovado na Sessão Escolar, realizada dia 23 de Janeiro de 2008)

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